NUNES PREPARA DECRETO QUE VAI DESAPROPRIAR 10% DO TERRITÓRIO DE SÃO PAULO
Prefeito Ricardo Nunes afirmou que publicará, nos próximos dias, decreto que desapropria áreas particulares para ampliação de espaços verdes
18/01/2024
São Paulo — A Prefeitura da capital prepara um decreto para desapropriar áreas verdes que pertencem a proprietários privados para transformá-las em espaços verdes públicos, que passariam a ser preservados. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), cerca de 10% de todo o território de São Paulo será desapropriado.
O processo vem sendo tocado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente desde 2022. Ao todo, são 17 áreas, concentradas no extremo da zona sul — embora haja terrenos nas zonas norte e leste — que serão transformadas em parques ou unidades de conservação.
Os estudos iniciais, de 2022, davam conta de um custo total de cerca de R$ 438 milhões para a aquisição de todos esses terrenos — o valor e demais detalhes estão em processo de atualização, segundo o prefeito.
“A gente vai fazer agora, nos próximos dias, uma desapropriação, um decreto de desapropriação, de 10% do território da cidade para áreas de preservação”, disse Nunes, nesta quarta-feira (17/1), durante um evento para marcar a entrega de uma usina de energia solar na represa Billings, na zona sul.
“São áreas privadas da cidade, que têm interesse ambiental porque têm nascentes, mata nativa, e a Prefeitura de São Paulo vai desapropriar para ficar ad aeternum [para sempre] como patrimônio da cidade, preservando as nossas matas, preservando nossas nascentes”, afirmou o prefeito.
Ao todo, 33% do município de São Paulo corresponde a áreas de vegetação nativa, segundo a secretaria do Verde. Contudo, 2,5% dessa área ainda não está sob nenhum tipo de proteção pública.
Algumas das 17 áreas já eram objeto de debates sobre a criação de parques desde a gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2009 e 2012.
Veto a novo Zoneamento
No evento em que comentou sobre o decreto de desapropriação, o prefeito também afirmou que vai vetar um trecho da nova Lei de Zoneamento, aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, que permite a construção de moradias populares em zonas de proteção ambiental.
Segundo o prefeito, o veto não deve provocar mudanças significativas na discussão sobre problemas habitacionais e nem para questões de preservação ambiental.
Nunes tem até sexta-feira (19/1) para sancionar a nova lei.