ALESP APROVA LEI DE CUIDADO E PROTEÇÃO PARA MÃES DE BEBÊS NATMORTOS
Projeto de lei é de autoria da deputada Mônica Sexias (Psol) e visa trazer “humanidade e dignidade” para as mães
19/03/2023
São Paulo — Em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi aprovada nesta terça-feira (19/3), o Projeto de Lei que garante cuidado e proteção às mães cujo filhos nasceram sem vida. O regimento de autoria da deputada Mônica Seixas (PSol), agora segue para a sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.
No mês marcado pelas pautas relacionadas às mulheres, o projeto determina que todas as maternidades de São Paulo, públicas e privadas, devem oferecer espaços destinados às mães de bebês natimortos separados das demais gestantes e parturientes. Segundo a Alesp, a medida também vale para as pacientes diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.
A deputada Mônica Seixas, do PSol, autora da iniciativa e uma das mulheres que já foram mães de bebês natimortos, acredita que a separação entre as gestantes que tiveram seus filhos saudáveis e as que não tiveram a mesma oportunidade “é uma questão de humanidade e dignidade para ambas”.
Ainda segundo a Alesp, a lei foi publicada no dia 12 de dezembro do ano passado mas teve sua aprovação nesta terça-feira, na forma de um substitutivo apresentado e avalizado pelas Comissões Permanentes da Casa.