CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO AUMENTAM SALÁRIOS DE VEREADORES E PREFEITOS

31 julho 2023

A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras de municípios paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal.

A onda de aumentos aprovados para si mesmos atinge não só cidades do interior do Estado, mas também municípios próximos à capital paulista.

Em Ribeirão Preto, cidade a 290 km de São Paulo, o Legislativo municipal aprovou aumento de quase 50% para o salário de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. O projeto de lei que elevou a remuneração da classe política recebeu 19 votos a favor e apenas um contra.

Com a aprovação do texto, a remuneração do prefeito sobe de R$ 23 mil para R$ 34,3 mil. Já o subsídio de vereadores passa de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. Os novos salários valem a partir de 2025.

A onda de reajuste no salário de políticos parece seguir o mesmo padrão no interior do Estado. Após a aprovação de aumento por uma câmara municipal, os municípios vizinhos seguem o exemplo. Foi isso que aconteceu na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, onde cinco cidades aprovaram os reajustes em sequência.

Pelo menos em 12 municípios, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com salários maiores. De acordo com a Constituição, a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores deve ser fixada pelo Legislativo municipal. Porém, reajustes feitos por uma legislatura só valem para o mandato seguinte.

Em Ourinhos, cidade a 370 km de São Paulo, a câmara municipal não só aprovou reajuste de 52% no subsídio dos vereadores, como também estabeleceu o pagamento de 13º salário aos parlamentares com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente um dos 13 vereadores presentes na sessão votou contra a medida.

A aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores é outro padrão frequente observado nas câmaras municipais São Paulo. Assim como a elevação no salário de políticos, a medida só valerá a partir de 2025.

Entre os municípios que já aprovaram o aumento, São José do Rio Preto, a 414 km da capital paulista, terá o maior reajuste. A correção chega a 179% na remuneração dos vereadores. Com a medida, a cidade vai gastar, na próxima legislatura, R$ 10 milhões a mais com os novos salários.

Porém, não foram apenas os vereadores que se beneficiaram. Os salários do prefeito e vice de São José do Rio Preto, assim como dos secretários, terão aumento escalonado. Com isso, a remuneração do chefe do Executivo municipal, que hoje é de R$ 17,1 mil, vai passar para R$ 28 mil em 2025, e R$ 34,7 mil em 2028 – aumento de 102%.

Em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi aprovado reajuste no salário do vice-prefeito de 127%, indo de R$ 11 mil para R$ 25 mil a partir de 2025. O município também aprovou reajuste no subsídio dos vereadores (58%), prefeito (34%) e secretários (35%).

A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Elida Graziane, explica que, segundo a Constituição, os salários de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem ser fixados na legislatura anterior. Graziane alerta que “alterações de subsídio para a mesma legislatura são inconstitucionais”.

“O fato de esses reajustes estarem sendo pautados cerca de um ano antes das eleições decorre da tentativa de diluição dos custos políticos, porque o impacto fiscal tende a ocorrer apenas em 2025?, afirma.

Municípios que aprovaram reajuste salarial para políticos:

Batatais – aumento de 40% para os vereadores, o prefeito, o vice e os secretários;

Campo Limpo – aumento de 69% para os vereadores;

Jundiaí – aumento de 52% para os vereadores;

Luís Antônio – aumento de 43% para os vereadores;

Orlândia – aumento de 80% para os vereadores;

Ourinhos – aumento de 52% para os vereadores;

Ribeirão Preto – aumento de 49% para os vereadores, o prefeito, o vice e os secretários;

Rio Claro – aumento de 112% para os vereadores; 45% para o prefeito; 56% para o vice; e 85% para os secretários municipais;

São Joaquim da Barra – aumento de 42% para os vereadores e o vice-prefeito;

São José do Rio Preto – aumento de 179% para os vereadores; 102% para o prefeito e o vice; e 50% para os secretários municipais;

Sorocaba – aumento de 52% para os vereadores;

Suzano – aumento de 58% para os vereadores e os secretários municipais; 35% para o prefeito; e 127% para o vice.