TENTATIVA DE CRIAR SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM ARAÇATUBA TERMINA EM CONFUSÃO

A tentativa de criação em Araçatuba (SP) de um Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde terminou em confusão e com a presença da Polícia Militar. O caso aconteceu na última sexta-feira (2) e a polícia foi acionada por representante da regional de Presidente Prudente do Sindicomunitário-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo).

Ele recorreu à Justiça e esteve na cidade após ver a publicação de edital de convocação de assembleia geral para a fundação de um sindicato da categoria de Araçatuba e Região (SINDRACS) e deliberação e aprovação do estatuto social da entidade.

Ainda de acordo com a publicação, na reunião seria feita a eleição e posse do quadro da diretoria e do conselho fiscal da entidade para a gestão de 2023 a 2028, e o estabelecimento de endereço sede para a entidade.

A base territorial desse novo sindicato, segundo a publicação, seria os municípios de Araçatuba, Gabriel Monteiro, Bilac, Birigui, Buritama, Turiúba, Iacri, Lurdes, Braúna, Clementina, Santópolis do Aguapeí, Santo Antônio do Aracanguá, General Salgado, Guaraçaí, Pereira Barreto, Ilha Solteira, Mirandópolis, Lavínia, Valparaíso e Guararapes.

Liminar

Com base no edital, o sindicato de Presidente Prudente recorreu à Justiça do Trabalho de Araçatuba, sob argumento de que representa os agentes comunitários de saúde em todo o Estado e possui certidão sindical registrada no Ministério do Trabalho.

Também foi informado à Justiça, no pedido de liminar, que a Constituição Federal proíbe a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. Assim, a Justiça do Trabalho determinou a suspensão de todos os efeitos da assembleia.

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de São José do Rio Preto e Região também entrou com pedido de liminar na Justiça do Trabalho contra a realização da assembleia. E entidade tem base territorial na cidade de General Salgado, que era um dos municípios que seria atendido pelo sindicato que seria criado em Araçatuba. Da mesma forma, o pedido foi atendido.

Desinteligência

Os policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que por volta das 17h foram chamados na rua Carlos Campos, onde estaria ocorrendo uma desinteligência entre representantes e filiados do sindicato dos agentes comunitários de saúde em função da realização de uma assembleia sindical.

O diretor do sindicato de Presidente Prudente, Paulo Alexandre Lopes, foi quem acionou a polícia e explicou que estava na cidade em função da realização da assembleia, que seria irregular. Ele informou que havia obtido as liminares na Justiça do Trabalho suspendendo a assembleia e disse que enquanto estava no local para se certificar de que ela não seria realizada, houve um princípio de tumulto, pois a outra parte a princípio não queria acatar a decisão judicial.

Ameaças

Segundo o que foi informado por Lopes à polícia, o responsável pela assembleia teria feito inclusive ameaças a pessoas que estavam com ele, por isso acionou a PM.

Uma representante do sindicato de Rio Preto também estava no local e disse à polícia que se sentiu ameaçada, juntamente com a diretora do sindicato da comarca de Araçatuba, que a acompanhava, e outras filiadas.

Acatou

Ainda no local, os policiais militares conversaram com Luís Roberto dos Santos Brás, que se apresentou como o responsável pela assembleia para criação do novo sindicato. Ele disse que havia sido comunicado da decisão da Justiça do Trabalho suspendendo a reunião, mas aguardava a chegada do advogado para elaborar a ata de cancelamento.

Na versão dele, durante a espera o diretor do sindicato de Presidente Prudente, junto com a representante do sindicato de Rio Preto e alguns filiados desses sindicatos, teriam passado a gritar palavras de ordem, fazer filmagens e teriam tentado forçar a entrada no local para impedir a realização da reunião.

Segundo o que foi informado à polícia, após a confusão foi feita uma ata, assinada pelas partes, comunicando o cancelamento da assembleia.(Hoje Mais Araçatuba)