MINISTÉRIO PÚBLICO PODE ACIONAR NA JUSTIÇA RESPONSÁVEIS POR CARTAZES ANTIVACINA EM ARAÇATUBA(SP)

11 Fevereiro 2022

O Ministério Público de Araçatuba oficiou o município para saber que providências foram tomadas no caso dos cartazes antivacina afixados perto de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Araçatuba. Em caso de identificação dos reponsáveis, será encaminhado à Promotoria para verificação de crime.

Na esfera da Promotoria da Infância e Juventude, será analisada a possibilidade de ação civil pública contra os responsáveis por danos coletivos à infância e juventude, segundo o promotor Joel Furlan. Cartazes contrários à vacina contra o novo coronavírus foram afixados próximos a UBSs nesta semana. Apócrifos, ou seja, sem autoria revelada, a mensagem criticava a vacinação de crianças e chamava a vacina de veneno.

A publicação, encontrada nas proximidades de pelo menos duas UBSs – na do Jardim TV e na do Morada dos Nobres -, chamou a atenção do professor Matheus Lemes. “Eu arranquei quando vi em um poste próximo à UBS do TV, mas voltei lá hoje e havia outro no mesmo lugar”, contou.

Cartazes traziam diversas fake news

Os cartazes “orientavam” os pais a acessar páginas na internet não confiáveis para se “inteirarem” a respeito de “fatos científicos” sobre a vacina, “antes de injetar nos seus filhos, uma decisão que é irreversível”.

Além disso, os papéis citavam que a imunização pode causar miocardite, pericardite, infarto, trombose, Acidente Vascular Cerebral (SVC) e Síndrome de Guillain-Barré. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) rebate estas informações e afirma que a vacinação contra a Covid-19 não provoca eventos adversos em crianças.

O texto dos cartazes dizia, ainda, que a vacinação em crianças de 5 a 11 anos não é obrigatória. De fato, o Ministério da Saúde afirmou, reiteradas vezes, que somente os pais que quiserem vão imunizar seus filhos. Entretanto, segundo o promotor da Infância e Juventude de Araçatuba, a imunização de crianças é, sim, obrigatória, sob pena de multa e até da perda da guarda dos filhos.

Secretaria de Saúde reforça que pais devem vacinar seus filhos

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba destacou que não apoia atos contrários à vacina e à ciência. “Atualmente, a vacina é o único meio eficaz de combate à Covid-19. A comunidade científica já comprovou a segurança e a eficácia dos imunizantes. Por esse motivo, reforçamos as orientações para que os pais e responsáveis levem seus filhos à UBS mais próxima para se vacinarem.

Sobre os cartazes antivacina colocados em torno das Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria de Saúde discorda e continua trabalhando para que as crianças recebam a vacina e sejam imunizadas contra o coronavírus. “Orientamos que a população sempre busque informações em meios de comunicação confiáveis.”

Vacinômetro infantil e pré-cadastro

As informações sobre a vacinação infantil estão disponíveis no vacinômetro infantil e podem ser conferidas no site Vacina Já, por meio do link https://www.vacinaja.sp.gov.br/, e no portal do Governo de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br).

No site também é possível fazer o pré-cadastro para a vacinação deste público. Ele é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos locais de imunização, evitando filas e aglomerações. Para cadastrar os filhos, os pais ou responsáveis devem acessar o site, clicar no botão “Crianças até 11 anos” e preencher o formulário online.(RP 10)