TARCÍSIO ESTUDA AUMENTAR O TETO SALARIAL DO GOVERNO
Governador eleito quer discutir índice de reajuste com a Assembleia, que propôs aumento de 50% no salário dele, teto do funcionalismo
18 Novembro 2022
São Paulo – O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (17/11) que estuda aumentar o teto salarial do funcionalismo paulista, que é atrelado ao salário do chefe do Executivo e está congelado desde 2019.
Tarcísio disse que entende ser “necessário” promover um reajuste e que vai discutir o porcentual a ser aplicado com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que já propôs um aumento de 50% no salário do governador, do vice, e dos secretários para o ano que vem.
“A gente tem que ter muita responsabilidade, porque quando você fala em aumento do salário do governador, você tem que ver que é baliza o teto do funcionalismo. Então, no final das contas, isso impacta uma série de carreiras e impede que uma série de profissionais tenha um aumento real. Eles já estão com uma perda salarial com esse teto congelado desde 2019”, afirmou o governador eleito.
Tarcísio foi questionado sobre a proposta que tramita na Alesp durante coletiva de imprensa após a primeira reunião da transição de governo com o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes. A medida beneficiaria, principalmente, a elite do funcionalismo, como auditores fiscais e delegados de polícia.
Tarcísio ponderou que também será preciso de “espaço” no orçamento do estado para recompor o salário da chamada “base da pirâmide” do funcionalismo, como servidores das áreas da Educação, Saúde e Segurança Pùblica.
“Então, isso tem de ser avaliado com responsabilidade. Entendo que isso é necessário, mas temos que contemplar a questão de espaço para fazer os ajustes que a gente também tem de fazer nas carreiras de entrada. Por isso, é um assunto que a gente tem de olhar mais para frente e interagir com a Assembleia”, completou.
Aumento salarial
O projeto de lei que tramita em regime de urgência na Alesp propõe que o salário do governador passe de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil. Já o subsídio do vice, Felício Ramuth (PSD), será de R$ 32,8 mil, ante os atuais R$ 21,8 mil previstos em lei.
O texto prevê também aumento de 50% para os secretários, que receberiam salário de R$ 31,1 mil, caso o projeto seja aprovado. Atualmente, os 23 integrantes do primeiro escalão recebem remuneração bruta mensal de R$ 20,7 mil.
O salário do governador é considerado o teto do funcionalismo paulista. Hoje, um servidor que poderia receber mais do que os atuais R$ 23 mil, tem o valor excedente descontado da folha de pagamento.
Caso seja aprovado, a projeto provocará um efeito cascata nas demais carreiras públicas do estado. O impacto estimado nos cofres do estado é de R$ 1,5 bilhão. O lobby pela aprovação da proposta é mais forte entre os auditores fiscais e os delegados de polícia.
Os deputados estaduais já tentaram aprovar o texto duas vezes na semana passada, mas não houve quórum na votação em plenário. O projeto deve voltar para a pauta do plenário na próxima semana.