MEC OFICIALIZA REAJUSTE DE 3,6% NO PISO SALARIAL DE PROFESSORES
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e aumenta remuneração para R$ 4.580,57
02/02/2024
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste de 3,6% no piso salarial dos professores, passando a remuneração de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (31), define o valor mínimo que os profissionais devem receber no mercado de trabalho.
A lei do piso nacional para os professores, sancionada em 2008, é atualizada anualmente, em todo mês de janeiro, e baseia-se no custo por aluno estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2023, por exemplo, o aumento foi de quase 15% — R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Agora, caberá aos governos estaduais e prefeituras aplicarem o reajuste. Vale lembrar que a mudança atende os profissionais da educação básica com jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. Caso façam o reajuste, as gestões deverão incluir no pagamento de fevereiro o retroativo referente ao mês de janeiro.