Mãe luta para conseguir cuidador para filho autista em Birigui
Prefeitura afirma que pedido já foi atendido, no entanto, escola pediu para mãe buscar a criança mais cedo por falta do profissional
22 fevereiro 2020
Desde o ano passado, a dona de casa L.R.S.L., de 31 anos, luta para que o direito garantido por lei a seu filho seja respeitado. O menino, hoje com 4 anos, foi diagnosticado com autismo quando tinha menos de 2 anos de idade. Por conta do transtorno, ele não fala e precisa de ajuda para as necessidades fisiológicas.
A mãe possui dois laudos médicos que comprovam a necessidade de um cuidador específico. No entanto, a criança está matriculada há mais de dois anos na rede municipal de Educação de Birigui sem o profissional para atendimento.
A dona de casa conta que, desde os 2 anos de idade, o filho frequenta o Centro de Educação Infantil (creche) da Prefeitura. No ano passado, ela procurou a Secretaria de Educação Especial para pedir um cuidador para o menino, pois o profissional aumenta as chances de evolução na aprendizagem.
A informação passada, inicialmente, era de que o menino precisava estar matriculado numa creche do município – a que ele estudava era apenas conveniada.
Em outubro de 2019, a mãe trocou o menino de escola, matriculando-o no pré 1 da escola municipal Darcy Garcia Gavira, no bairro Thereza Maria Barbieri. No entanto, o menino continuou sem o acompanhante.
No dia 28 de janeiro deste ano, ela levou os laudos à direção da escola, com um requerimento, pedindo formalmente o cuidador. Ela também buscou auxílio do Conselho Tutelar nesse processo.
“A informação que me passaram é que, mesmo com os laudos, meu filho passaria por uma avaliação da escola e que eu seria informada da data. Essa avaliação foi feita sem que eu soubesse e me disseram que iriam me dar uma devolutiva sobre a cuidadora, o que ainda não ocorreu”, contou a dona de casa.
Menos tempo
A escola, segundo a mãe, possui uma cuidadora, que é estagiária, porém ela é contratada para auxiliar no que a escola precisar, não especificamente para o seu filho, conforme prevê a lei federal.
Nesta quinta-feira (10), a professora da sala pediu ainda que a dona de casa começasse a buscar o menino mais cedo, pois como ele é bastante ativo, a escola não dá conta de ficar com ele no horário de saída convencional, já que tem outras dezenas de crianças para cuidar.
O pedido revoltou a mãe. “Eu levar ele das 7h às 10h todos os dias não faz sentido. Ele já precisa de apoio na aprendizagem e ainda querem reduzir o tempo dele na escola?”, questiona a mãe.
Também houve pedido para que a mãe ficasse na escola até o portão fechar, porque a direção tem medo que o menino vá para a rua, o que demonstra que ele não possui um cuidador.
O que diz a lei:
A lei federal 12.764 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determina que os alunos incluídos na rede regular tenham acompanhante especializado.
Outro lado
Questionada, a Prefeitura de Birigui enviou nota informando apenas que “o pedido já foi atendido”, sem dar detalhes de quando ocorreu essa contratação ou se o “atendido” é referente à estagiária que atua na escola.
Ainda de acordo com o Executivo, a rede municipal de ensino possui 71 profissionais para atuar junto aos alunos portadores de necessidades especiais, conforme a especificidade de cada aluno. “Atualmente 67 crianças são atendidas por esses profissionais.”
Informou também que todas as solicitações de cuidador são analisadas pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, que providencia o atendimento.( Hoje mais)