Justiça

19/02/2024 Um advogado de 31 anos, morador em Penápolis, foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão, após ser denunciado duas vezes por estupro de vulnerável, em concurso com o crime de violência psicológica contra a mulher. A…

22 Setembro 2023 A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu…

16 julho 2023 Moraes retornava ao Brasil com a família após participar do Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. De acordo com a Polícia Federal (PF), em informações confirmadas ao Portal, a família foi abordada por uma…

13 junho 2023 A Justiça de São Paulo revogou, n​esta​ segunda-feira (12), a prisão preventiva de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária, e de outros dois integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Luciano…

11 junho 2023 O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…

09 maio 2023 A ministra Cármen Lúcia pediu, no fim da noite desta segunda-feira (8/5), que sejam julgados no plenário do STF os crimes de pandemia e infração de medida sanitária praticados por Jair Bolsonaro na pandemia. Os crimes foram…

06 maio 2023 Ao formar maioria para derrubar a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, o Supremo Tribunal Federal tira uma pedra do caminho que pode levar o aliado do ex-chefe do Executivo à…

12 abril 2023 São Paulo – Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar imediatamente e instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Valmir Maurici Júnior, acusado de violentar e agredir a própria…

16 março 2023 A Justiça de Ilha Solteira (SP) condenou uma empresa de transporte escolar a pagar R$ 20 mil de indenização para uma menina que foi esquecida em um ônibus. Na época com três anos, a criança foi encontrada sozinha dentro do…

24 fevereiro 2023 A Justiça de São Paulo determinou a penhora de três carros de Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão está inclusa em processo aberto por um credor, que cobra da igreja uma dívida de R$…