JUSTIÇA RECONHECE ERRO EM MANDADO QUE PRENDEU HOMEM POR ENGANO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Trabalhador rural foi preso por engano durante cumprimento de mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, em Urupês (SP)

19 Agosto 2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou que o endereço constado no mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil de Urupês, no interior de São Paulo, e que prendeu por engano o trabalhador rural José Costa, de 49 anos, estava errado.

De acordo com a nota enviada ao Portal, o TJ ainda afirma que o nome do procurado estava correto. No entanto, José Carlos Costa não possui a preposição “da” em seu sobrenome, diferentemente do verdadeiro autor.

Confira a nota do Tribunal de Justiça de SP na íntegra:

“Em razão do não pagamento de pensão alimentícia, foi emitido pela Vara Única de Urupês mandado de prisão com nome e Registro Judiciário Individual (RJI) corretos do não pagador, porém, com endereço equivocado. A polícia, ao chegar ao local indicado e verificar que havia um morador com nome similar ao que constava no mandado, realizou a prisão. Em audiência de custódia realizada hoje (18) pela manhã, no Fórum de Urupês, a Justiça determinou a imediata liberação de José Carlos Costa, com expedição de alvará de soltura.”

Entenda o caso

José Carlos Costa, pescador e trabalhador rural, foi preso por engano na última quarta-feira (17), durante um cumprimento de mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 1.218,57. O caso foi registrado em Urupês, a 400 quilômetros da capital paulista.

Segundo Adriana Forni Vieira, casada com a vítima, o marido foi preso quando os dois chegaram do trabalho.

“Nós chegamos da roça e vimos a viatura da Polícia Civil na rua de casa, com alguns policiais. Ainda achamos curioso, mas como não devemos nada para ninguém, entramos em casa. Quando ele entrou no banho o policial bateu na porta, ficamos assustados. Ele foi algemado sem camisa e fomos para a delegacia”, conta a trabalhadora rural ainda perplexa com a situação.

No mandado de prisão expedido pela Vara Única do Fórum de Urupês, no qual o Portal teve acesso, o nome e RG do procurado não é o mesmo da vítima. José Costa é pai e paga a pensão alimentícia para o filho de nove anos. No entanto, a criança tem o nome diferente do exequente apontado no mandado. Veja abaixo: 

José Costa passou a noite na cadeia de Catanduva, na região. Na quinta-feira (18) ele foi trazido para o Fórum de Urupês, onde passou por audiência de custódia e foi liberado após a Justiça constatar sua inocência.

A reportagem tentou falar com o delegado Sérgio Augusto Ugatti Durão, titular da delegacia da Polícia Civil de Urupês, mas foi informada de que ele não estava na unidade.

O Portal também solicitou para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, informações sobre o procedimento da Polícia Civil durante o cumprimento do mandado de prisão feito na casa de José Costa, mas até às 09h55 desta sexta-feira (19), não recebeu resposta.(SBT Interior)

Deixe um Comentário