08 Maio 2020
Nesta semana foi instaurado e corre em segredo de justiça no Fórum de Andradina, processo que irá identificar os usuários de redes sociais, em especial , Facebook, que criaram perfis falsos para, anonimamente, atacarem cidadãos castilhenses. Desde o ano de 2019, vários “perfis fakes” de Facebook foram criados para serem utilizados exclusivamente para atacar a honra de cidadãos castilhenses por meio de calúnias, injúrias e difamações.
Aparelhos celulares das vítimas foram invadidos e suas mensagens copiadas ilegalmente e posteriormente expostas no Facebook por meio desses perfis fakes. Muitas dessas mensagens foram adulteradas, incluindo falas que não existiram, com a única finalidade de constranger as vítimas. Além de divulgarem ilegalmente conversar privadas, os criminosos, fizeram ameaças e ofenderam a honra das pessoas, causando grandes constrangimentos que geraram graves prejuízos morais e materiais às vítimas.
Suspeita-se que a motivação desses ataques criminosos seja por razão política, pois são ataques direcionados a pessoas de um mesmo grupo político da cidade de Castilho.
Algumas vítimas desses ataques procuraram a Polícia, onde registraram Boletins de Ocorrência e posteriormente recorreram ao advogado Marcelo Gimenez, especialista em crimes de internet. Após colher todo material necessário, o advogado entrou no último dia 06/05/20 com um pedido de instauração de Processo para investigar a origem desses perfis fakes.
A reportagem, em conversa com o advogado, apurou que o material juntado ao processo demonstra haver uma quadrilha formada exclusivamente para montar perfis fakes de Facebook e a partir deles cometerem, anonimamente, diversos crimes. O advogado constatou inicialmente a prática dos crimes de Formação de Bando ou Quadrilha, Falsidade Ideológica, Ameaça, Calúnia, Injúria, Difamação e Violação de Sigilo das Comunicações. As penas somadas desses crimes podem chegar a mais de 20 anos de prisão.
O Juiz já despachou decretando segredo de justiça e enviou ordem judicial ao Facebook, determinando o fornecimento de todos os dados que levarão à identificação dos criminosos.
Além dos crimes cometidos, os criminosos responderão civilmente, devendo indenizar todas as vítimas, por danos morais e materiais causados pelas publicações criminosas. A reportagem procurou populares, principalmente comerciantes, e constatou a indignação com essas publicações, pois viram como um ato de covardia atacar as pessoas de forma anônima, divulgando mentiras. Os cidadãos ouvidos, demonstraram-se solidários às vítimas das calúnias e invasão de privacidade.
Os perfis falsos investigados são identificados como sendo J. ABREU, S. FABRICIO, P. AFONSO, J. DA PAZ e E. SANTOS (DUDA). Citadas apenas iniciais para que não houvesse confusão com homônimos.
Ainda segundo o advogado, toda comunicação de internet deixa registros e rastros facilmente identificados, isso graças a Lei Federal nº 12.965/14 que regulamentou o uso da internet obrigando, inclusive, os provedores a armazenarem todos os dados dos usuários com a finalidade de fornecerem à justiça quando determinado.
Por fim, acrescentou o advogado que, caso os ataques continuem, ele já estuda a possibilidade de um pedido de prisão temporária dos envolvidos, por considerar que estaria caracterizadas ameaças às vítimas no curso de um Processo.
Os nomes de todos os envolvidos não foram divulgados devido ao respeito ao Segredo de Justiça imposto ao Processoc nº 1001762-64.2020.8.26.0024 (Hoje mais )